Estudo do FI Group aponta Lei do Bem como incentivo fiscal mais utilizado em 2021

- Somente em 2021, a companhia foi responsável por 803 candidaturas submetidas para a Lei do Bem e 1.125 projetos

- Com um aumento de 10% nas candidaturas em relação a 2020, a renúncia fiscal originada em 2021 nas empresas foi de R$ 954.005.723,36

O FI Group, consultoria multinacional especializada na gestão de incentivos fiscais e financiamento à Pesquisa & Desenvolvimento (P&D), acaba de divulgar um balanço que aponta a Lei do Bem (11.196/05) como o incentivo fiscal de maior interesse pelas empresas brasileiras. Apenas em 2021, foram submetidas 803 candidaturas - um aumento de 10% em comparação com 2020 - e 1.125 projetos relacionados à Lei do Bem, geridos pelo FI Group, originando uma renúncia fiscal de R$ 954.005.723,36.

De acordo com o Gerente de Controle e Planejamento do FI Group, Rafael Jesus, o cenário pandêmico vivenciado em 2020 afetou o desenvolvimento tecnológico e econômico de todos os países, e o Brasil não foi uma exceção. O especialista ressalta que isso impactou na ocorrência de muitas empresas apresentarem prejuízo fiscal, impedindo a conquista de um pré-requisito essencial para usufruir da Lei do Bem, que é possuir lucro fiscal.

No entanto, para o especialista, a retomada do crescimento econômico em 2021 foi uma das grandes responsáveis pelo sucesso da adesão à Lei do Bem pelas empresas. “Em 2021, a incidência de empresas que apresentaram enquadramento para a utilização do incentivo fiscal voltou a aumentar, guiadas principalmente pelos desenvolvimentos tecnológicos que foram necessários para a sobrevivência do negócio no período da pandemia, possibilitando avanços tecnológicos que requereram investimento em processos integrados e mudança cultural”, explica.

Sendo assim, aliado a essas mudanças, o FI Group caracterizou-se como líder no mercado de consultoria de incentivos fiscais voltados à P&D, fornecendo toda a estrutura digitalizada para que as empresas possam usufruir do benefício de maneira integrada. “Procuramos fornecer sempre um acompanhamento seguro e aculturamento contínuo para as estratégias de potencialização dos fomentos de P&D em nossos clientes. Alinhada a este propósito, a condução integral do trabalho ocorre pela Solução Digital Lei do Bem, plataforma que garante a segurança e rastreabilidade das informações técnicas e econômicas, bem como o retrato histórico da utilização do incentivo fiscal”, reforça.

A importância da Lei do Bem para o fomento da inovação nas empresas

O executivo sustenta que, por conta de sua abrangência multimercadológica, a Lei do Bem representa uma importante ferramenta de fomento para garantir uma cultura de inovação nas companhias, mas, para se beneficiar dela, as organizações necessitam cumprir alguns pré-requisitos. "É preciso trabalhar em regime de lucro real e obter lucro fiscal no ano de apuração, a fim de obter importantes benefícios, como redução do IRPJ (Imposto de Renda) e do CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) e redução no IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) na compra de equipamentos e máquinas destinados a PD&I”, ressalta.

Segundo o executivo, aderir à Lei do Bem é relativamente simples, uma vez que a organização cumpra os requisitos exigidos, desenvolva tecnologia e possua condição de reunir a documentação financeira e técnica necessária, reportando as devidas informações ao MCTI (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações). O desafio é a falta de gestão dos projetos, rastreabilidade e acompanhamento ao incentivo.

“Diferente de outros benefícios fiscais de P&D, a Lei do Bem não exige a pré-aprovação dos projetos, apenas a prestação de contas no ano seguinte à utilização do incentivo fiscal. Portanto, é importante que as empresas tenham apoio para se estruturarem com processos e tecnologias robustas que garantam o bom andamento e potencialização dos projetos. Neste momento, é imprescindível possuir uma consultoria especializada, como o FI Group, para garantir a segurança dos dispêndios e projetos declarados, bem como fazer com que a Lei do Bem seja um órgão fomentador dentro da empresa”, explica Jesus.

Resultados consistentes e projetos futuros

Além do sucesso da Lei do Bem entre as empresas, o balanço divulgado indicou ainda um avanço para os outros incentivos fiscais vigentes no Brasil. No ano de 2021, o FI Group foi responsável por fomentar outros incentivos fiscais para mais de 105 empresas conforme seu portfólio de produtos.

E, para aprimorar seu atendimento, a companhia pretende desenvolver cada vez mais soluções e melhorias para os clientes, como revela Rafael Jesus. “Além do processo de digitalização que realizamos para a Lei do Bem, em 2023, pretendemos continuar na vanguarda da transformação digital e disrupção do mercado de consultoria de incentivos fiscais voltados à P&D, mantendo um crescimento contínuo pautado sobretudo na diversificação de produtos, na digitalização dos serviços e internacionalização do FI Group, para que nossos clientes tenham a devida gestão, controle e acompanhamento dos processos e projetos”, destaca.

Nesse sentido, o executivo afirma que, para se desenvolver em um mercado competitivo, as companhias precisam e devem inovar, contando com uma consultoria especializada e consistente. “Entender, projetar e executar a inovação de maneira planejada e estratégica é fundamental para que as empresas possam utilizar todo o seu potencial dos mecanismos existentes para fomento. Pensando nisso, o FI Group está sempre evoluindo para poder apoiar e dar a devida segurança para o processo de quantificação, defesa técnica e aproveitamento dos incentivos fiscais nas empresas, seja na Lei do Bem ou outro em que ela se enquadre melhor”, finaliza.

Sobre o FI Group

FI Group é referência no setor de financiamento de PD&I. Com um know-how de mais de 20 anos, o grupo é especialista na obtenção de financiamentos, subvenções econômicas e incentivos fiscais para projetos de PD&I. A consultoria assessora as empresas na gestão de incentivos fiscais (tais como Lei do Bem, Ex-Tarifário, Lei de Informática, Rota 2030, entre outros) e no financiamento da PD&I, por meio da concepção e da implementação de ações que visam maximizar o desenvolvimento tecnológico e econômico de seus clientes. Globalmente, o FI Group trabalha com mais de 18.000 empresas, e valida anualmente mais de 20 mil projetos.