Recuperações judiciais batem recorde em março de 2025 e acendem alerta no mercado

O avanço da proteção patrimonial no Brasil

A proteção patrimonial deixou de ser uma pauta exclusiva de grandes fortunas para se tornar uma preocupação real entre empresários, gestores e famílias de alta renda no país. O aumento das disputas judiciais envolvendo bens familiares, os riscos fiscais associados à instabilidade política e a ausência de planejamento sucessório têm levado à busca por mecanismos mais sofisticados e juridicamente seguros de organização patrimonial.

Esse movimento é reflexo de uma mudança de comportamento: o foco deixou de ser apenas a rentabilidade dos ativos e passou a incluir também a segurança jurídica, a governança e a continuidade patrimonial — sobretudo em cenários de incerteza como o atual.

O crescente interesse por trusts no exterior e suas barreiras

Estruturas como os trusts, muito utilizadas por famílias de alta renda em jurisdições como Estados Unidos, Suíça e Ilhas do Canal, têm sido cada vez mais consideradas por brasileiros que buscam proteger o patrimônio e facilitar a sucessão familiar. Entre as vantagens, estão a proteção jurídica dos bens, a confidencialidade e a possibilidade de antecipar regras sucessórias.

Apesar das vantagens, adotar um trust exige um grau elevado de sofisticação. Questões como a tributação de ativos no exterior, os custos de manutenção e a necessidade de gestão em outra jurisdição tornam esse modelo mais acessível a um público restrito, o que tem estimulado, em paralelo, a busca por alternativas viáveis no Brasil que ofereçam segurança semelhante, mas com menor complexidade.

Soluções nacionais: a ascensão das contas escrow

Diante das complexidades envolvidas em estruturas internacionais, alternativas nacionais têm ganhado força entre empresários e famílias que buscam proteger seus bens com mais segurança jurídica e menor complexidade operacional.

Uma dessas alternativas é a conta escrow, utilizada originalmente em operações de fusões, aquisições e transações imobiliárias, mas que agora começa a ser aplicada à organização patrimonial. Trata-se de uma conta com regras contratuais pré-definidas, que permite condicionar a movimentação de recursos ao cumprimento de determinadas cláusulas, oferecendo mais segurança e previsibilidade às partes envolvidas.

Esse tipo de estrutura tem se mostrado útil em situações como planejamento sucessório, separação entre bens pessoais e empresariais, disputas societárias e reorganizações patrimoniais. Seu uso crescente no Brasil indica uma maturação do mercado em relação ao tema da proteção de ativos.

"O crescimento do uso da conta escrow no Brasil reflete a demanda por soluções que aliem simplicidade e segurança jurídica. No Imobanco, temos visto um aumento expressivo na procura por esse tipo de estrutura, tanto para organizar a sucessão familiar quanto para proteger ativos empresariais em processos de reorganização patrimonial", afirma Fernando Colares, CEO do Imobanco.

Especialistas alertam, no entanto, que a proteção patrimonial exige mais do que estruturas financeiras robustas. A escolha entre instrumentos nacionais ou internacionais deve considerar uma série de variáveis: regime de bens do titular, perfil tributário, tipo de patrimônio envolvido, além da maturidade da governança familiar ou empresarial.

Nesse contexto, a atuação de advogados, planejadores patrimoniais e consultores financeiros é essencial para evitar riscos jurídicos e fiscais. Proteger o patrimônio não significa ocultar ativos, e sim organizar os bens com responsabilidade e base legal. É uma prática que demanda clareza, conhecimento jurídico e visão estratégica de longo prazo.

Um olhar para o futuro

À medida que o ambiente de negócios brasileiro se torna mais complexo e incerto, a tendência é que estratégias de proteção patrimonial deixem de ser uma exceção para se tornarem uma prática recorrente entre empresários e famílias. E soluções antes restritas ao exterior ou a grandes fortunas começam a se popularizar, adaptadas à realidade e ao contexto jurídico local.

Se por um lado estruturas internacionais como trusts ainda atraem interesse entre os detentores de grandes fortunas, por outro, soluções nacionais como as contas escrow têm se destacado por sua aplicabilidade prática e por oferecerem um equilíbrio entre segurança e simplicidade operacional. Essa mudança de comportamento indica uma maior valorização da previsibilidade legal e da governança patrimonial, independentemente do tamanho do patrimônio.

A tendência é que o planejamento patrimonial avance no Brasil não apenas como resposta a riscos, mas como parte integrante da gestão estratégica de bens tanto familiares quanto empresariais.

Neste cenário, a conta escrow desponta como uma ferramenta eficiente e de crescente relevância para quem busca mais segurança e previsibilidade sobre o próprio patrimônio – seja para hoje, seja para o futuro.

Sobre o Imobanco

O Imobanco é uma instituição potiguar que fornece soluções de tecnologia e gestão financeira para pessoas e empresas, com atenção ao detalhe, foco no cliente e respeito às regulamentações jurídicas. Fundado em 2016 a partir da experiência prática com empresas do setor imobiliário, o Imobanco nasceu com o propósito de preencher lacunas no mercado e oferecer suporte financeiro com agilidade e segurança. Desde então, tem ampliado sua atuação com projetos inovadores e uma abordagem centrada em eficiência e solidez operacional.