Notícias Técnicas

Sessão foi suspensa em dezembro do ano passado

Encontro inicia nesta terça-feira

Há garantia de reserva de cargos em concursos públicos, adaptações no ambiente de trabalho e acessibilidade adequada às necessidades dos trabalhadores PcDs.

Descubra como as empresas podem otimizar o uso de créditos fiscais de PIS/COFINS.

As medidas entrarão em vigor em 1º de fevereiro, determinando os procedimentos para o acolhimento, escuta, acompanhamento e orientação aos trabalhadores e estagiários.

O trabalhador admitiu que oferecia serviços particulares aos clientes da empresa onde trabalhava, mas fora do horário de serviço e com a anuência da empregadora.

Presidente da República anunciou que novas mudanças devem ser feitas na tabela do IRPF.

Veja como acontece o processamento das informações pela Receita.

Sem novidades sobre a prorrogação da adesão, empresários têm até o dia 31 de janeiro para aderir ao regime tributário.

É quando será iniciada a transição da substituição dos antigos Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e de boa parte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para uma única Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS)

A decisão segue a jurisprudência consolidada do TST

Evento virtual foi aberto pelo ministro Fernando Haddad; portaria com a designação dos integrantes dos Grupos Técnicos foi publicada nesta quarta-feira (24/1)

O Conselho esclarece que cabe aos TRFs, segundo cronogramas próprios, o depósito de recursos financeiros liberados.

Descubra se tem direito à restituição do Imposto de Renda e como acessar os valores liberados pelo órgão fiscalizador.

eSocial passou a ser essencial para cumprir obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais.

O custo para a União da medida anunciada pelo presidente será de R$ 344,8 milhões.

De iniciativa do senador Carlos Viana (Podemos-MG), o PL 6.136/2023 ainda não foi encaminhado para as comissões.

Ministros da Fazenda, dos Transportes e de Portos e Aeroportos anunciam ampliação do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto), em agenda conjunta em Brasília

O objetivo é dar continuidade à estratégia de promover a liquidez da curva de juros soberana em dólar no mercado externo